terça-feira, 19 de agosto de 2008

Música nas Escolas

Hoje, dia 19 de agosto de 2008, saiu publicado no Diário Oficial da União a alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), garantindo a obrigatoriedade do ensino da Música na Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio).

Posso dizer que esperei com expectativa esse dia, onde divulgaria uma boa notícia. Mas, meu sentimento é mais de decepção, ou talvez de ressaca, ainda estou tentando definir. Acredito que é mais ou menos aquela sensação de "nadar, nadar e depois de muitas braçadas, morrer na praia, ou quem sabe, ir para a UTI". O Presidente da República sancionou o Projeto de Lei, mas vetou o Artigo que garantia a formação especializada para ministrar tal conteúdo. E o que isso quer dizer? Quer dizer que não foi a conquista esperada e necessária. Dizer numa Lei que a Música é obrigatória na integralização do Parágrafo 2º do Art. 26 da LDBEN, que dispõe sobre o Ensino de Arte dizendo: "O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos" e sendo do nosso conhecimento que nos Parâmetros e Diretrizes Curriculares Nacionais, consta a Música entre as demais linguagens artísticas, já orientando para este trabalho, é quase uma redundância. E por fim, abrindo mão da especialidade na formação do profissional que ministrará esse conteúdo, é mais uma vez, brincar de fazer Educação.

Não queremos Leis para simplesmente polemizar, ou para reescrever o que já esta escrito, ou para garantir emprego para este ou aquele profissional. Queremos Leis que verdadeiramente correspondam aos ideais de Formação Humana, em consonância com as bases epistemológicas que edificam a Educação, a produção do conhecimento.

Garantir a obrigatoriedade do ensino da Música na Educação Básica e do Profissional Especializado não seria o fim de uma discussão e sim a continuidade de um amplo debate. Essa discussão já vem acontecendo nas principais instituições formadoras, nos eventos de referência na área. Essa proposta não é fruto da vontade de alguns profissionais, mas é conseqüência de estudos pesquisas, de muitos, ao longo de uma efetiva caminhada, produzido inclusive nas Universidades Públicas. Discutir sobre a estrutura e condições para essas aulas, sobre o currículo de formação do Educador Musical para atender a essa demanda, entre outros assuntos, já é uma realidade e seria mais intensa a partir da nova Legislação, o que com certeza nos levaria com o tempo a um trabalho de excelência e a melhoria dos resultados educacionais.

Mas e agora? O que vamos discutir? Vamos discutir que a Música já está lá, na área de arte e qualquer profissional está habilitado para ministrá-la? Será que vão distribuir cartilhas instrutivas e manuais, tentando convencer os Professores da Educação Básica que eles podem colocar mais esse ingrediente na salada mista que virou a rotina escolar? A salada mista de doce, já ficou salgada e ultimamente tem ficado amarga. Mas o meu maior questionamento é: Que música queremos nas escolas? Qual o verdadeiro objetivo de dizer que este é um conteúdo obrigatório na Escola? É para falar simplesmente que tem música na escola? Que Música é essa?

Não é fácil descartar o trabalho dos pesquisadores na área, não é fácil reduzir uma fundamentação tão séria, como a cognição da Arte no ser humano à atividades simplesmente recreativas, sem começo, meio e fim. Hoje já amargamos a perda do profissional especializado em Arte nos anos iniciais do Ensino Fundamental, pois na maioria das Escolas Públicas, esse conteúdo foi integralizado às outras tarefas do Professor Regente, que está longe de ter tido uma formação para esta ação. Mais uma vez é a "boa vontade", a "intuição" do Professor. Se é a Escola a responsável institucionalmente pela Formação Humana, por que não há seriedade na formação e direcionamento das equipe profissionais? Podemos só repetir uma velha citação (mas que parece que ainda não teve a devida atenção): "não sentamos numa cadeira odontológica para tratar de dente com uma pessoa que não é formada em Odontologia, com diploma reconhecido, mas as nossas crianças sentam todos os dias nas cadeiras escolares diante de professores leigos, sem formação específica para as áreas que atuam". Mas, não nos importamos, “pra formar pessoas, qualquer um serve, é só ter boa vontade, ou estar precisando de emprego”. Incomoda ouvir isso? Para algumas pessoas, incomoda a dor de dente, que é momentânea, não incomodaria tanto os equívocos educacionais, não sentimos num primeiro momento, em nossa própria pele, mas essas conseqüências, vamos sentir por toda uma vida, por gerações e com certeza, vai nos incomodar muito mais que a momentânea dor de dente.

Não quero que as pessoas sintam dor de dente e se acomodem com isso, mas também não quero que as crianças sejam privadas de uma formação integral, uma formação na essência do seu ser, em plenitude. Aí sim, estaremos Construindo uma Sociedade Justa, Igualitária, Fraterna e Próspera.

Atualmente a Arte está fora do cotidiano escolar, falta Estética, Criatividade, Sensibilidade, Humanização, Música, Amor... E em alguns lugares, falta comida na barriga dos alunos. Essa é a Escola que temos e assim será o País que teremos.

Profª Claudia Conte

2 comentários:

Natania disse...

Pois é, eu entendo muito bem sua iquietação. Para o poder público basta fazer a lei e dizer: se virem. Ontem mesmo eu estava em uma palestra onde a palestrante nos lemrava sobre os 120 anos da abolição, onde simplesmente se liberta o escravo e dizem para ele: agora se vire. A escola muitas vezes recebe equipamentos caros, mas não pode contratar profissionais para cuidar deles e acaba perdendo-os; o currículo escolar ganha nossos conteúdos sem que o professor saiba como ministrá-los... enfim, no papel é tudo muito bonito, mas na prática há pouco apoio e um real interesse em se fazer a coisa funcionar.

Anônimo disse...

onde é que eu faço a minha matrícula?