segunda-feira, 1 de maio de 2017

DIA DO TRABALHADOR - COMEMORAÇÃO, REFLEXÃO OU AÇÃO?

E neste dia 1º de maio de 2017 comemoramos mais um "Dia Mundial do Trabalhador". Fica difícil não relacionar este dia com o momento que estamos vivendo atualmente em nosso país. Nas vésperas dessa dia  tramitou na Câmara dos Deputados e conquistou os votos da maioria do Senhores Deputados Federais, o projeto de lei que altera as relações de trabalho, até então consolidadas no país na forma de "Leis do Trabalho", pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. O título de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não sustentou em si o próprio nome, pois o que seria "consolidado", veio no decorrer dos anos, desde a década de 1940, sendo remendado, virando uma grande colcha de retalhos, como o que acontece com muitas das grandes leis que se propõe garantir os chamados DIREITOS neste país.

Mas quando passamos os olhos no texto da CLT, percebemos muitas dessas alterações foram questões de ordem prática, que diziam respeito a forma de registros, ou seja, questões burocráticas, operacionais e outras para a própria adequação ao texto da Constituição de 1988. Mas o que estamos vivenciando com a proposta de reforma no Projeto de Lei 6.787/2016 é a maior reforma estrutural das Lei de Trabalho brasileira. No mínimo 100 itens estão na proposta e dizem respeito, em sua grande maioria, as questões mais específicas de relações de trabalho, entre empregado e empregador. Os pontos envolvem flexibilização e aumento de jornada de trabalho; demissões coletivas; não obrigatoriedade de pagamento de hora-extra; divisão dos dias de férias; pagamento dos honorários pelo empregado, no caso de dos processos trabalhistas; a contribuição sindical facultativa e; até a arbitragem na solução de conflitos trabalhistas, entre muitos outros pontos polêmicos. O Projeto de Lei passou bem pela Câmara e agora segue para o Senado Federal em meio a dúvidas e apreensão da maior parte da população, ao mesmo tempo em que é defendida pelo atual governo como solução para melhorar os índices de desemprego no país, que também na última semana foi divulgado como o pior dos últimos cinco anos, com um aumento nesse primeiro trimestre de 2017 de 13,7%, segundo dados do IBGE, o que nos leva a uma taxa de desocupação de 14,2 milhões de pessoas.

A propaganda do governo insinua e tenta sugerir que a reforma traria modernidade, tornaria as relações mais flexíveis, quebrando a rigidez do que eles chamam de uma lei antiquada, ultrapassada para os tempos atuais, no atual mercado de trabalho. Mas essa argumentação governamental tem soado estranha aos nossos ouvidos, tem até doído em muitos desses pontos, já que por mais que busquemos essa chamada "modernidade", não encontramos as vantagens para o trabalhador. O projeto nos parece mais um cobertor a cobrir e proteger o empregador, as grandes corporações, empresas e até ao próprio governo enquanto empregador ao mesmo tempo que parece deixar ao léu, entregue a própria sorte, e praticamente "nu", o trabalhador. Dói aos nossos ouvidos, olhos, na pele e até no estômago, como um grande soco, a diluir os chamados "Direitos Trabalhistas"...

E não bastasse o "pacote" de "presentes" do ano de 2017, no embalo vem a proposta de Reforma da Previdência, que na desculpa de resolver um déficit, ou um suposto rombo (que não se configura pela própria legislação que garante a chamada Seguridade Social), quer colocar nas costas do trabalhador uma conta que não é sua, imputando neste uma responsabilidade pela irresponsabilidade, falta de eficiência, eficácia e competência dos poderes constituídos, que já há algum tempo arrastam o país a um caos econômico e social.

Quando buscamos na origem da palavra TRABALHO, encontramos uma definição não muito nobre para esta, que vem, de certa forma, carregada de uma semântica opressora. Segundo Triviños (1984), o Dicionário Aurélio designaria umas 20 acepções básicas e expressões para a palavra trabalho, dado a sua significação e resignificação desde sua origem e nos períodos representativos no decorrer dos anos. A palavra originaria do termo latino "tripalium", que denominava um instrumento de tortura composto por três paus (século VI). Podemos dizer então, que originalmente, "trabalhar" significava ser torturado no "tripalium" e os torturados, ou seja, os que "trabalhavam" eram os escravos, os pobres, os destituídos de posse que não podiam pagar impostos. Este sentido, de um fazer pesado, dolorido, sacrificante, que subjuga o "trabalhador" se arrastou pela antiguidade e por toda a Idade Média e só no século XIV tem seu sentido atribuído de forma mais genérica como o é assim entendido até os tempos atuais: "aplicação das forças e faculdades (talentos, habilidades) humanas para se alcançar um fim" (TRIVIÑOS, 1984). Mas o leque de significados da palavra TRABALHAR se abre a partir da Revolução Industrial com todos os processos culturais e sociais advindos desta época.

Fica pra nós a questão: e agora, na atual conjuntura, o que significa TRABALHAR?? Poderíamos dizer que o peso da tortura da antiguidade ainda está sobre nós? Ou já resignificamos totalmente essa expressão e TRABALHAR é o sentido da vida, pois nos faz produtivos, nos faz produtores do nosso mundo, da nossa vida, da nossa cultura e sociedade? Mas quando, pela força do nosso trabalho, não podemos usufruir de nossa própria produção, não estaríamos de certa forma reproduzindo ainda uma relação de opressão, de tortura?? 

Há que se refletir e muito. Mas não para ficarmos na simples reflexão ou inerte discussão. Há de se refletir para a ação se fazer e assim "consolidarmos" o sentido de trabalho como o que "dignifica o homem, como maneira do seu humano se relacionar com a natureza", na certeza de que "matar a possibilidade de trabalhar é matar a possibilidade de viver" (Shoshana Zuboff).
Em tempo de perdas de direito, de instabilidade, de desemprego... O que dizer? O que comemorar no Dia do Trabalhador no Brasil? Comemoramos os milhões de trabalhadores brasileiros que aderiram a paralisação do dia 28 de abril "consolidando" o movimento como a maior greve geral da história do Brasil.


Referência:
TRIVIÑOS, Augusto Nivaldo Silva. Revista Educação e Realidade. Porto Alegre. FACED-UFRGS,v.9, nº1, 1984.
Imagens: Google Imagens

sábado, 29 de abril de 2017

ENTRE A COMODIDADE, A ALIENAÇÃO E A URGÊNCIA DO "FAZER"


Um século depois e ainda não entendemos isso. Não entendemos as relações entre capital e trabalho, não entendemos que a produção está na mão do trabalhador, que sem a produção os que se acham donos do capital não terão o capital. Consequentemente, se o trabalhador é o verdadeiro dono da produção também é dono do capital, com direito de usufruir deste pela sua própria força de trabalho e produção. Não entendemos que trabalhar e não poder usufruir da sua própria produção é um sistema perverso, de uma sociedade que oprime, que segrega, que exclui que desqualifica as pessoas em detrimento de uma minoria que muito pode ter e acumular, as custas da grande massa que cada vez menos tem.

A grande massa do povo brasileiro escolheu se calar e fechar os olhos (o que é um direito de cada um - sua própria escolha); escolheu entregar totalmente na mão dos senhores parlamentares as decisões quanto aos nossos destinos civis (parlamentares estes, na sua grande maioria, que comodamente esqueceram o lugar que deveriam ocupar e o papel que deveriam cumprir, em nome de um povo e de uma Nação e já há um bom tempo, exercem seus mandatos exclusivamente para atender interesses pessoais); escolheu aceitar uma Reforma de um Sistema de Previdência Social (que não precisava de reforma e sim de que os governantes promovessem uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos públicos e parassem de usurpar a Previdência, assim como fazem desde a década de 1990); escolheu se fragmentar, se diluir em desavenças partidárias, institucionais, em que o bem comum - que deveria ser o objetivo de todos - se perdeu, obscurecido pelas relativas verdades individuais, pelos egos exacerbados, pela animosidade das expectativas imprecisas, descarregadas entre as pessoas, transfigurando o que é relação social e institucional em relação pessoal.

Talvez seja essa a realidade a ser vivida no momento atual: abrir mão de direitos trabalhistas, consolidados ao longo dos anos; abrir mão de direitos outros, conquistados nos últimos anos as custas de muita mobilização de parte da população e de segmentos representativos da nossa sociedade; abrir mão de um satisfatório Sistema Previdenciário e trabalhar por mais tempo, até a idade mais avançada e ao final ainda aposentar com um salário menor, que talvez não garanta nossa condição e qualidade de vida na velhice, assumindo assim o pagamento de uma conta que não é nossa, mas que voluntariamente vamos pagar; abrir mão da nossa capacidade de decisão, de exercício participativo e democrático, de fiscalizar os poderes, de cobrar a reta ação dos nossos representantes nos poderes, de organização social.


Depois de abrirmos a mão e "soltarmos" tudo isso, se pelo menos nós conseguirmos "formar" uma geração mais consciente, ativa, solidária e fraterna, que assuma de forma sustentável sua própria história, sendo protagonista dela, TUDO BEM!!!!! Podemos ficar tranquilos...

quinta-feira, 9 de março de 2017

HOJE EU RECEBI FLORES

Muito grato é receber homenagens, cartões, lindas mensagens, externando a maravilha de "SER MULHER". Mas neste dia 08 de março de 2017 (Dia Internacional da Mulher), mais do que qualquer outro dia, é dia de CONSCIENTIZAÇÃO,  dia de REFLEXÃO, dia de fraterno e solidário COMPROMISSO com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, porque hoje é "DIA DE RECEBER FLORES..."

No Brasil, a cada 90 min. uma mulher é assassinada...


sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

A DERIVA NUM TURBULENTO MAR

Nesta quinta-feira uma pessoa querida me incentivou a voltar a escrever no meu Blog. E isso foi bom porque me fez refletir o quanto eu gosto de escrever e me levou a questionar sobre o porque de não fazer uso, mais costumeiramente, desta possibilidade e até mesmo, por que não dizer, desta faculdade/capacidade de expressão. Lembrei-me inclusive das vezes que as ideias ficam a borbulhar na minha mente e que na falta de um canal de expressão, me levam a falar sozinha, a ter as paredes, o ar, o espelho, como meus interlocutores, dada a necessidade de colocar pra fora o que trafega pela minha mente, como eco do meu próprio pulsar... Parece coisa de maluco, mas quem não tem suas maluquices que atire a primeira pedra.

Bom, restabelecendo mais uma vez o compromisso comigo mesma, retomo minha escrita. E qual seria o tema deste texto, além da revelação da necessidade de falar, de registrar meus pensamentos, reflexões e ideias? O assunto do dia 19/01/2017 é a morte do Ministro Teori Zavascki (STF), que arrasta pela rede social um emaranhado de insinuações, acusações, especulações, conjecturas... Enfim, mais uma vez nós, o povo brasileiro, confrontados com nossa triste realidade: sucessivos acontecimentos desestabilizantes, que além de nos “tirar o chão”, a cada novo flash, nos provocam incertezas, desânimo, descrença, falta de direção, de rumo, esgotamento, dúvidas... e muitas outras sensações que beiram a uma ressaca, que faz parecer não ter fim...

Mas como conviver com tudo isso, já que parece irremediável no momento essa convivência? É, a palavra é esta, “conviver”, viver com, viver junto, do latim: COM = junto + VIVERE = viver. A realidade social e política atual nos leva a essa convivência, nada agradável, com toda essa turbulência, envolvendo nossos gestores, os representantes dos “poderes” da terra Brasilis. Mas é bom que fique claro que nossa convivência não pode ser confundida com conveniência ou conivência. Uma coisa é ter a clareza sobre o momento conturbado que estamos vivendo, outra coisa é dizer que somos condizentes, ou que o momento presente por nós é aceitável. Reconhecer criticamente as ocorrências é bem diferente que aceitar com naturalidade o que acontece.

Nos resta rogar aos deuses de nossa crença que nos dê sanidade, discernimento e clareza neste momento, para que as “ondas” não nos arrebatem e fiquem a nos empurrar e nos jogar contra as falésias ou as docas e diques; para que encontremos logo o nosso cais, o nosso porto seguro em meio a tantos maremotos. Que tenhamos a serenidade no pensar e o coração prevaleça em parceria furtiva com a razão, para que assim, o ódio não faça morada em nosso “ser”. A essência é nossa e isso ninguém nos tira, só se permitirmos.


Nesse final de dia, direciono meus sentimentos as famílias dos que partiram nesse trágico episódio. Desejando que as almas dos que se foram, sejam poupadas de todo o eco que reverbera da massa brasileira que apesar dos encontros e desencontros, nada mais quer do que a paz, a segurança de uma vida feliz, próspera e fraterna. Mas por hoje, ainda ficamos com as incertezas, os gritos, palavras de ordem e lamentos...